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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:20
Eleição presidencial será decidida em segundo turno
O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:45
Acusado por Tribunal Penal Internacional lidera disputa presidencial no Quênia
Ele é é denunciado por crimes contra a humanidade, levando grupos da sociedade civil a apresentar uma petição para retirá-lo da disputa
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:34
Avós ganham direito de visitas a netos em caso de pais divorciados
Sanção presidencial foi publicada nesta terça (29) no Diário Oficial da União. Projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2 de março
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:32
Plenário do Senado aprova projeto que modifica dispositivos do novo Código de Processo Civil
especial (ao STJ) e extraordinário (ao STF). O texto vai à sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 14:49
CCJ do Senado aprova suspensão de prazos processuais para advogadas que tiveram filho
O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para o Plenário e, posteriormente, para sanção presidencial.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:42
Blindagem presidencial!
Não há dúvida: a Justiça deve ser para todos, sem distinção! E as investigações que a ela conduzem hão de variar, exclusivamente, em função dos ilícitos informados
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:20
A inabalável popularidade presidencial
Popularidade presidencial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:45
Responsabilidade civil. Matérias jornalísticas. Recurso especial improvido.
Alegação de que espalhados boatos inverídicos de relacionamento afetivo de candidata às vésperas de eleição presidencial, de modo a desmoralizá-la.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:15
Congresso aprova Orçamento de 2013
Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Distrito Federal terá de pagar diferença de 13º salário a servidora
Civil, visto tratar-se de matéria exclusivamente de direito, sem necessidade do alargamento da fase probatória.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:05
Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012
O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:57
CAE aprova indicação de José Múcio para ministro do TCU
A indicação presidencial segue agora para votação do Plenário do Senado.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:19
Divórcio humanizado
O artigo discorre sobre divorcio humanizado.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 11:07
Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial
O código entrará em vigor um ano após a sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias úteis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato De Hospedagem - Mandato verbal
Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:40
Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta
Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:22
Projetos de Lei de combate à violência contra a mulher aguardam sanção presidencial
Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.